ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA No 191/2020-GAB, DE 14 AGOSTO DE 2020.
Dispõe sobre a nomeação de MARCOS YURE DE SOUZA TINOCO, para o cargo de provimento Comissionado de SUB-COORDENADOR DE AÇÕES EM SAÚDE.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal no 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal no 475/2013, de 31-01-2013).
RESOLVE
Art. 1o. Nomear MARCOS YURE DE SOUZA TINOCO, brasileiro, portador do RG: 12207284 SEPC AC, CPF(MF): 028.788.192-09, para o cargo de provimento comissionado de SUBCOORDENADOR DE AÇÕES EM SAÚDE.
Art. 2o. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 03/08/2020.
Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho, 14 de AGOSTO de 2020.
DEJERLANE MACEDO
Prefeita Constitucional
