ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 145/2020 GAB, DE 04 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre a exoneração de HELIO JOSE DE LEMOS, do cargo de provimento Comissionado de CHEFE DE UNIDADE.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31-01-2013).
RESOLVE
Art. 1º. Exoneração HELIO JOSE DE LEMOS, brasileiro, portador do RG: 579.767 SSP/RN, CPF (MF): 294.001.474-49, do cargo de provimento comissionado de CHEFE DE UNIDADE.
Art. 2º.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 04 de MAIO de 2020.
DEJERLANE MACEDO
Prefeita Constitucional
