PORTARIA Nº 119/2020 GAB – Dispõe sobre a exoneração de JOSÉ MAURICIO DA SILVA CRUZ, do cargo de provimento Comissionado de SECRETARIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 119/2020 GAB, DE 02 DE ABRIL DE 2020.

Dispõe sobre a exoneração de JOSÉ MAURICIO DA SILVA CRUZ, do cargo de provimento Comissionado de SECRETARIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE.

 

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31-01-2013).

RESOLVE

Art. 1º. Exonerar, JOSÉ MAURICIO DA SILVA CRUZ, brasileiro, portador do RG: 1458011 SSP/RN, CPF (MF): 025.151.024-76, do cargo de provimento comissionado de SECRETARIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE.

 

Art. 2º.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

 

Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 02 de Abril de 2020.

 

DEJERLANE MACEDO

Prefeita Constitucional

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