CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026 *Republicação

A Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que realizará a REPUBLICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026, com fundamento na Lei nº 13.019/2014 e demais legislações aplicáveis, visando à formalização de parceria, por meio de Termo de Colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme condições estabelecidas no edital.

 

  1. DO OBJETO

O presente Chamamento Público tem por objeto a formalização de parceria entre a Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN e Organização da Sociedade Civil (OSC), visando à execução complementar e colaborativa de ações, programas, projetos e atividades voltados ao fortalecimento das políticas públicas de educação básica, à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, bem como à qualificação contínua das práticas pedagógicas desenvolvidas na rede municipal de ensino de Pedro Velho/RN.

 

  1. DA NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA

Em razão do ponto facultativo do dia 02 de abril de 2026 e do feriado do dia 03 de abril de 2026, fica remarcada a sessão pública para recebimento e abertura das propostas, conforme segue:

Data: 13 de abril de 2026

Local: Setor de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN

Horário: 09h30

 

  1. DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

A condução do presente Chamamento Público permanecerá sob responsabilidade da Comissão de Contratação.

 

  1. DO EDITAL

O edital completo e seus anexos permanecem inalterados e poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN ou através do e-mail: pedrovelho.setorlicitacao@gmail.com.

 

Pedro Velho/RN, 30 de março de 2026.

 

 


MARLYBETH DA SILVA OLIVEIRA

Agente de Contratação

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: RTFO10T46J

 

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