EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0026/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN – CNPJ nº 08.354.896/0001-19.

Contratada: R ALCANCE VIBE LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.819.329/0001-96, com sede na Q QS 1 Rua 212 Lotes nº 19/23, Bloco D, Sala 1112 Parte A-655, Pavimento 11, Edifício Connect Towers, Areal (Águas Claras), Brasília/DF, CEP: 71.950-550.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, decorrente do Pregão Eletrônico nº 0011/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 0027/2026.

Valor do Contrato: R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais).

Dotação Orçamentária: As despesas correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, constantes no orçamento do exercício de 2026.

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Data da Assinatura: 20 de março de 2026.

Signatários:
Pedro Gomes da Silva Junior – Prefeito Municipal – Contratante.
Alcimar Guerra de Melo Vitoriano – Representante Legal – Contratada.

Publicado por: DOM
Código Identificador: OPSA8PE15H