EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN – CNPJ nº 08.354.896/0001-19.

Contratada: RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA, inscrita no CNPJ: 02.889.655/0001-98, com sede na RUA DR. NEMERCIO FREIRE MENDONÇA, 365, 365 LOJA 2, SANTA ROSA, PALMARES/PE, CEP: 55540-000.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER DE FORMA EFICIENTE E CONTÍNUA AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, decorrente do Pregão Eletrônico nº 0003/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 0006/2026.

Valor do Contrato: R$ 105.307,00 (cento e cinco mil, trezentos e sete reais).

Dotação Orçamentária:
03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

2006 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

339030 – MATERIAL DE CONSUMO

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Data da Assinatura: 12 de fevereiro de 2026.

Signatários:
Pedro Gomes da Silva Junior – Prefeito Municipal – Contratante.
Ronaldo Pereira da Silva – Representante Legal – Contratada.

Pedro Velho/RN, 12 de fevereiro de 2026.

Publicado por: DOM
Código Identificador: AO2T72AQ5F