PORTARIA Nº 074/2026 – GAB

PEDRO VELHO/RN, 23 DE JANEIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SENHORA RAQUEL SILVA MARINHO PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL EM TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DOUTOR JOSÉ TARGINO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis, e

CONSIDERANDO a necessidade de organização administrativa e pedagógica das unidades escolares da rede municipal de ensino;

CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Mútua nº 10/2024, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Pedro Velho/RN, que trata da permuta de servidores;

CONSIDERANDO a necessidade de designação de profissional para exercer função de coordenação geral em tempo integral na Escola Municipal de Ensino Fundamental Doutor José Targino,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a senhora RAQUEL SILVA MARINHO PEREIRA, servidora pertencente ao Estado do Rio Grande do Norte, permutada com o Município de Pedro Velho/RN mediante Termo de Cooperação Mútua nº 10/2024, para exercer a função de COORDENADORA GERAL EM TEMPO INTEGRAL da Escola Municipal de Ensino Fundamental Doutor José Targino.

Art. 2º A servidora designada deverá desempenhar suas atribuições em consonância com as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação, observando a legislação vigente e as normas internas da unidade escolar.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR
Prefeito Municipal

Publicado por: DOM
Código Identificador: ZU5F7HOE5U