PORTARIA Nº 056/2026 – GAB

PEDRO VELHO/RN, 15 DE JANEIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR MARCELL YVES PIMENTEL FIGUEREDO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO II (PROCURADORIA GERAL)

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear o senhor MARCELL YVES PIMENTEL FIGUEREDO, portador do CPF Nº 096.XXX.XXX-73, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO II (PROCURADORIA GERAL), com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2026.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por: DOM
Código Identificador: DZRCG2U7Z2