PORTARIA Nº 039/2026 – GAB

PEDRO VELHO/RN, 07 DE JANEIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SENHOR JOSÉ MAURÍCIO DE SOUZA MEDEIROS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis,

RESOLVE:

Art. 1º Designa o senhor JOSÉ MAURÍCIO DE SOUZA MEDEIROS, portador do CPF Nº 027.XXX.XXX-51, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2026

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por: DOM
Código Identificador: TP5BHRVIMM