TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 060/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 060/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 159/2025

O Prefeito do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso II, do Art. 74 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 159/2025, de Inexigibilidade de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 28.214.459/0001-07, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA MUSICAL “SEU DESEJO – YARA TCHÊ & ALESSANDRO”, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2025, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “NATAL DOS SONHOS” NO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN.

EMPRESA CONTRATADA: SD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – CNPJ Nº 28.214.459/0001-07

O valor global é R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Vigência até 01 de junho de 2026.

Pedro Velho/RN, 08 de dezembro de 2025

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: DOM
Código Identificador: DL4V4414SC