TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 057/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 057/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 155/2025

O Prefeito do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso III, alínea f, do Art. 74 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 155/2025, de Inexigibilidade de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSCRIÇÕES NO 80º CONGRESSO DE DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO, EM JOÃO PESSOA/PB, VISANDO POSSIBILITAR A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES: JADER MARQUES DE LIMA, JOSÉ DIOGO HENRYSON BARBOSA DE FARIAS, ANDRÉ HENRIQUE SILVA DE ALBUQUERQUE E ALEXSANDRO RODRIGUES DA SILVA NO REFERIDO EVENTO, CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O APRIMORAMENTO TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO DE CONHECIMENTOS E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, EM CONSONÂNCIA COM AS ATRIBUIÇÕES DESEMPENHADAS PELOS PARTICIPANTES.

CONTRATADO: IDEPE-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL E ENTRETERIMENTO LTDA – CNPJ nº 46.946.249/0001-95.

O valor global é R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Vigência de 30 (trinta) dias.

Pedro Velho/RN, 26 de novembro de 2025

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: DOM
Código Identificador: G9OACZG5AB