TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 128/2025

O Prefeito do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 128/2025, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. EMPRESA CONTRATADA: FESTA FELIZ LTDA – CNPJ sob o N° 17.804.111/0001-53, para LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS EM GERAL, BRINQUEDOS INFLÁVEIS E BARRACAS DE APOIO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTO COMEMORATIVO ALUSIVO AO DIA DAS CRIANÇAS, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR MOMENTOS DE LAZER, DIVERSÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL ÀS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO.

O VALOR do serviço é de R$4.940,00 (quatro mil e novecentos e quarenta reais).

A VIGÊNCIA do contrato será até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da assinatura do instrumento contratual.

Pedro Velho/RN, 14 de outubro de 2025

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: DOM
Código Identificador: 2AO22ILIZK