TERMO DE DISTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 025/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN – CNPJ nº 08.354.896/0001-19.

CONTRATADA: Renata de Oliveira Ribeiro – CPF nº 083.XXX.XXX-66.

OBJETO: O presente Termo de Distrato tem por finalidade a rescisão amigável da Inexigibilidade nº 025/2025, cujo objeto é a locação de imóvel destinada a atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Pedro Velho/RN, em conformidade com a Lei nº 14.133/21.

E por estarem de pleno acordo, firmam o presente documento, para que produza seus efeitos legais.

Pedro Velho/RN, 11 de agosto de 2025

Signatários:

Pedro Gomes da Silva Junior – Prefeito Municipal

Renata de Oliveira Ribeiro – Contratada

Publicado por: DOM
Código Identificador: ZQJ7FOOOYA