PORTARIA Nº 252/2025 – GAB

PEDRO VELHO/RN, 31 DE JULHO DE 2025

DECLARA VAGO CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei orgânica municipal.

CONSIDERANDO o falecimento do Servidor PAULO ANTÔNIO DE SOUZA NETO, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO – setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

RESOLVE:

Art. 1°. Declarar a extinção por morte do vínculo de PAULO ANTÔNIO DE SOUZA NETO, CPF Nº 025.xxx.xxx-76, com esta Prefeitura Municipal.

Art. 2°. Declara vago o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA, cuja lotação acontece na Secretaria Municipal de Cultura.

Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de julho de 2025.

Art. 4°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: DOM
Código Identificador: 3NGUST7COB