EXTRATO DE CONTRATO N° 071/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 100/2025

O Prefeito Municipal de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municipal e pela Constituição Federal, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN.

CONTRATADO: PONTA NEGRA AUTOMOVEIS LTDA – CNPJ: 40.757.908/0001-69.

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 702.500,00 (setecentos e dois mil e quinhentos reais), conforme proposta apresentada em 03 de junho de 2025, com base na cotação de preços de mercado.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

1024 – AQUISIÇÃO DE VEICULOS

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE: 15000000.

VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.

BASE LEGAL: A contratação encontra-se fundamentada no art. 75, inciso III, alínea B, da Lei Federal nº 14.133/2021, com as alterações posteriores.

RATIFICAÇÃO: Ratifico, na forma do art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/21.

Pedro Velho/RN, 04 de julho de 2025.

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: DOM
Código Identificador: UTY2KT09XT