ATA DE CREDENCIAMENTO PARA CONCESSÃO – ATA Nº 0001/2025
ATA Nº 0001/2025
PROCESSO Nº 084/2025
TIPO: CREDENCIAMENTO PARA CONCESSÃO DE QUIOSQUES SITUADOS NO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL
Aos 26 de junho de 2025, às 09:30h, na sede da Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, situada à rua João Pessoa – SN – Centro – Pedro Velho/RN, reuniram-se os membros da Comissão de Credenciamento, com a finalidade de realizar a abertura de envelopes de Credenciamento das pessoas jurídicas/físicas interessadas na concessão de QUIOSQUES SITUADOS NO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL, para exploração de venda de bebidas e lanches com serviços de lanchonete em geral, conforme Ata publicado em 23 de junho de 2025, no Diário Oficial do Município de Pedro Velho/RN. Estiveram Presente na Sessão: Margarida Maria de Lima, Luciana Ribeiro de Lima, Merilucia Freire dos Santos Silvestre, Mariano Francisco do Nascimento e Sydrone dos Santos (representando Monica Maria dos Santos)
Foram abertos os seguintes envelopes de documentação e projeto de vendas.
| N º. | NOME | DOCUMENTOS APRESENTADOS | PROJETO DE VENDAS |
| 01 | ALEXANDRE VARELA DA SILVA | Apresentou CPF- Comprovante de Residência e RG | Serviços de Lanchonete em Geral |
| 02 | ISABEL CRISTINA DA SILVA | Apresentou CPF- Comprovante de Residência e RG | Serviços de Lanchonete em Geral |
| 03 | MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DA FONSECA | Apresentou CPF- Comprovante de Residência e RG | Serviços de Lanchonete em Geral |
| 04 | LUCIANA RIBEIRO DE LIMA | Apresentou CPF- Comprovante de Residência e RG | Comercialização de Petisco “Churrasquinho”. |
| 05 | HODICAR RODRIGUES LOURENÇO | Apresentou CPF- Comprovante de Residência e RG | Comercialização de Artesanato em Geral |
| 06 | JOSÉ ALMEIDA DE LIMA | Apresentou CPF- Comprovante de Residência e RG | Serviço de Lanchonete em Geral |
| 07 | ROMARIO ARAUJO DO NASCIMENTO | Apresentou CPF- Comprovante de Residência e RG | Comercialização de Eletroeletrônico |
| 08 | NATÁLIA DE FARIAS | Apresentou CPF- Comprovante de Residência e RG | Comercialização de Artesanato em Geral |
| 09 | LENILSON PAULO DA SILVA | Apresentou CPF- Comprovante de Residência e RG | Comercialização de Caldo de Cana |
| 10 | MARIA DA GLÓRIA SILVA PESSOA | Apresentou CPF- Comprovante de Residência e RG | Comercialização de Produtos de Armarinho |
| 11 | ADRIANA DE LIMA ARAÚJO SANTOS | Apresentou CPF- Comprovante de Residência e RG | Comercialização de Caldo de Cana |
| 12 | MERELUCIA FREIRE DOS SANTOS SILVESTRE | Apresentou CPF- Comprovante de Residência e RG | Comercialização de Cereais em Geral |
| 13 | EVERSON DE OLIVEIRA LOURENÇO | Apresentou CPF- Comprovante de Residência e RG | Comercialização de Churrasquinho |
| 14 | MONICA MARIA DOS SANTOS | Apresentou CPF- Comprovante de Residência e RG | Culinária Regional |
| 15 | MARGARIDA MARIA DE LIMA | Apresentou CPF- Comprovante de Residência e RG | Comercialização de Artesanato em Geral |
| 16 | ROSEMBERG TEXEIRA DE OLIVEIRA | Apresentou CPF- Comprovante de Residência e RG | Comercialização de Artesanato em Geral |
| 17 | JOSÉ CLAUDIO BEZERRA | Apresentou CPF- Comprovante de Residência e RG. | Culinária Regional |
| 18 | MARIANO FRANCISCO DO NASCIMENTO | Apresentou CPF- Comprovante de Residência e RG | Comercialização de Cereais em Geral |
| 19 | CÉLIA AVELINO DA SILVA | Apresentou CPF- Comprovante de Residência e RG | Serviços de Lanchonete em Geral |
| 20 | LUZIA CALIXTA DA SILVA | Apresentou CPF- Comprovante de Residência e RG | Culinária Regional |
| 21 | MARIA INÁCIA DA SILVA | Apresentou CPF- Comprovante de Residência e RG | Serviço de Lanchonete em Geral |
| 22 | LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA | Apresentou CPF- Comprovante de Residência e RG | Comercialização de Lanchonete em Geral |
| 23 | JONAS DUARTE DA SILVA | Apresentou CPF- Comprovante de Residência e RG | Comercialização de Eletroeletrônicos em Geral |
| 24 | ANNY GABRIELLY FERREIRA DA COSTA | Apresentou CPF- Comprovante de Residência e RG | Comercialização de Lanchonete em Geral |
| 25 | JOSÉ LEVY TAVARES DA FONSECA | Apresentou CPF- Comprovante de Residência e RG | Comercialização de Cereais em Geral |
| 26 | JOELMA TARGINO DE LIMA | Apresentou CPF- Comprovante de Residência e RG | Serviços de Lanchonete em Geral |
| 27 | JARDIANA SILVA DA COSTA | Apresentou CPF- Comprovante de Residência e RG | Comercialização de Churrasquinho |
Após análise da documentação apresentada, de acordo com os critérios estabelecidos no edital, foram credenciadas os seguintes para fins de concessão:
O senhor Claudio José Bezerra, não apresentou os documentos autenticados.
PESSOAS CREDENCIADAS:
| N º. | NOME | DOCUMENTOS APRESENTADOS | PROJETO DE VENDAS | HABILITADOS |
| 01 | ALEXANDRE VARELA DA SILVA | Apresentou CPF- Comprovante de Residência e RG | Serviços de Lanchonete em Geral | SIM |
| 02 | ISABEL CRISTINA DA SILVA | Apresentou CPF- Comprovante de Residência e RG | Serviços de Lanchonete em Geral | SIM |
| 03 | MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DA FONSECA | Apresentou CPF- Comprovante de Residência e RG | Serviços de Lanchonete em Geral | SIM |
| 04 | LUCIANA RIBEIRO DE LIMA | Apresentou CPF- Comprovante de Residência e RG | Comercialização de Petisco “Churrasquinho”. | SIM |
| 05 | HODICAR RODRIGUES LOURENÇO | Apresentou CPF- Comprovante de Residência e RG | Comercialização de Artesanato em Geral | SIM |
| 06 | JOSÉ ALMEIDA DE LIMA | Apresentou CPF- Comprovante de Residência e RG | Serviço de Lanchonete em Geral | SIM |
| 07 | ROMARIO ARAUJO DO NASCIMENTO | Apresentou CPF- Comprovante de Residência e RG | Comercialização de Eletroeletrônico | SIM |
| 08 | NATÁLIA DE FARIAS | Apresentou CPF- Comprovante de Residência e RG | Comercialização de Artesanato em Geral | SIM |
| 09 | LENILSON PAULO DA SILVA | Apresentou CPF- Comprovante de Residência e RG | Comercialização de Caldo de Cana | SIM |
| 10 | MARIA DA GLÓRIA SILVA PESSOA | Apresentou CPF- Comprovante de Residência e RG | Comercialização de Produtos de Armarinho | SIM |
| 11 | ADRIANA DE LIMA ARAÚJO SANTOS | Apresentou CPF- Comprovante de Residência e RG | Comercialização de Caldo de Cana | SIM |
| 12 | MERELUCIA FREIRE DOS SANTOS SILVESTRE | Apresentou CPF- Comprovante de Residência e RG | Comercialização de Cereais em Geral | SIM |
| 13 | EVERSON DE OLIVEIRA LOURENÇO | Apresentou CPF- Comprovante de Residência e RG | Comercialização de Churrasquinho | SIM |
| 14 | MONICA MARIA DOS SANTOS | Apresentou CPF- Comprovante de Residência e RG | Culinária Regional | SIM |
| 15 | MARGARIDA MARIA DE LIMA | Apresentou CPF- Comprovante de Residência e RG | Comercialização de Artesanato em Geral | SIM |
| 16 | ROSEMBERG TEXEIRA DE OLIVEIRA | Apresentou CPF- Comprovante de Residência e RG | Comercialização de Artesanato em Geral | SIM |
| 18 | MARIANO FRANCISCO DO NASCIMENTO | Apresentou CPF- Comprovante de Residência e RG | Comercialização de Cereais em Geral | SIM |
| 19 | CÉLIA AVELINO DA SILVA | Apresentou CPF- Comprovante de Residência e RG | Serviços de Lanchonete em Geral | SIM |
| 20 | LUZIA CALIXTA DA SILVA | Apresentou CPF- Comprovante de Residência e RG | Culinária Regional | SIM |
| 21 | MARIA INÁCIA DA SILVA | Apresentou CPF- Comprovante de Residência e RG | Serviço de Lanchonete em Geral | SIM |
| 22 | LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA | Apresentou CPF- Comprovante de Residência e RG | Comercialização de Lanchonete em Geral | SIM |
| 23 | JONAS DUARTE DA SILVA | Apresentou CPF- Comprovante de Residência e RG | Comercialização de Eletroeletrônicos em Geral | SIM |
| 24 | ANNY GABRIELLY FERREIRA DA COSTA | Apresentou CPF- Comprovante de Residência e RG | Comercialização de Lanchonete em Geral | SIM |
| 25 | JOSÉ LEVY TAVARES DA FONSECA | Apresentou CPF- Comprovante de Residência e RG | Comercialização de Cereais em Geral | SIM |
| 26 | JOELMA TARGINO DE LIMA | Apresentou CPF- Comprovante de Residência e RG | Serviços de Lanchonete em Geral | SIM |
| 27 | JARDIANA SILVA DA COSTA | Apresentou CPF- Comprovante de Residência e RG | Comercialização de Churrasquinho | SIM |
As empresas inabilitadas foram notificadas quanto aos motivos da inabilitação, conforme relatório anexo.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente ata, que segue assinada por todos os membros da Comissão de Credenciamento e, se presentes, pelos representantes das empresas credenciadas.
Pedro Velho/RN, em 26 de junho de 2025
WALLACE MACIEL DO NASCIMENTO SILVA
Membro da Comissão
MARLYBETH DA SILVA OLIVEIRA
Membro da Comissão
ANA ELITA MUNIZ DE CASTRO
Membro da Comissão
Publicado por: DOM
Código Identificador: 2MB9ZBQBIG


