EXTRATO DE CONTRATO N° 063/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 093/2025

O Prefeito Municipal de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municipal e pela Constituição Federal, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO EVENTO CULTURAL “VILA AGRESTE SÃO JOÃO”, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN, DURANTE O PERÍODO JUNINO DO ANO DE 2025.

FAVORECIDO: HRFX EFEITOS LTDA – CNPJ sob o n° 49.704.021/0001-87.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS E CONVÊNIOS

VALOR TOTAL: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2025.

BASE LEGAL: A contratação encontra-se fundamentada no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, com as alterações posteriores.

RATIFICAÇÃO: Ratifico, na forma do art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/21.

Pedro Velho/RN, 17 de junho de 2025.

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: DOM
Código Identificador: KGBS5H4Y6L