PORTARIA 315/2024 – GAB.

Pedro Velho/RN, 24 de maio de 2024.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE  VACANCIA DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE SERVIDORA EFETIVA.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PEDRO VELHO-RN, estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas por meio do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Pedro Velho – lei nº 361/2004, no uso de suas atribuições administrativas.

R E S O L V E

 Art. 1º.  DECLARAR VACÂNCIA do cargo de público efetivo de Professor Nível II – 30 hs, matrícula: 0000262/1, órgão lotação: SME/ Escola Municipal José Targino, em virtude do falecimento da Srª. ANA MARIA DE MEDEIROS DANTAS, CPF:293.XXX.314-04, ocorrido no dia 17.05.2024 (dezessete de maio de dois mil e vinte e quatro).

Art. 2º.  A presente vacância rescinde totalmente o contrato de trabalho entre as partes, cabíveis as verbas rescisórias competentes.

Art. 3º.  Revogam-se as disposições em contrário.

Pedro Velho/RN, em 24 de maio de 2024.

PEDRO GOMES DA SILVA  JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: DOM
Código Identificador: 0E8927R21L