PORTARIA Nº 302/2024 – GAB.

Pedro Velho/RN, 09 de maio de 2024.

CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Prefeito do Município de Pedro Velho-RN, no uso de suas atribuições constitucionais legais, em consonância com a Lei Municipal nº 361/2004, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pedro Velho –RN. e sua posterior alteração pela Lei municipal 493/2013.

RESOLVE:

Art.1°. Conceder Licença especial a servidora pública municipal, Sra. MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES, ocupante do cargo de PROFESSORA, pelo período de 03 (TRÊS) meses consecutivos, com data de início registrada em 13.05.2024 e término em 13.08.2024.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PEDRO GOMES DA SILVA JÚNIOR

Prefeito Interino

Publicado por: DOM
Código Identificador: ZJZGSRWAR6