PORTARIA Nº 249/2024.

Pedro Velho/RN, 15 de abril de 2024.

DISPÕE SOBRE O RETORNO aos quadros funcionais deste município Do Servidor.   EMANUEL RODRIGUES DUARTE, Vigia, matrícula nº 0000821/1.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PEDRO VELHO-RN, estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei e, respaldado pelo que lhe confere o art. 91 da Lei municipal 361/2004 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Pedro Velho, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas municipais e dá outras providências.

RESOLVE

Art. 1º, RELOTAR ao cargo de origem, o servidor efetivo   EMANUEL RODRIGO DUARTE DIAS, brasileiro, CPF: 048.XXX.XXX-14, ocupante do cargo de vigia, que se encontrava cedido ao Município de Vera Cruz-RN.

Art. 2º.  Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, conforme do art. 68 da Lei Orgânica do Município.

Pedro Velho/RN, em 15 de abril de 2024.

PEDRO GOMES DA SILVA FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: DOM
Código Identificador: 64TWLJI05G