ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
PORTARIA Nº 151/2021-GAB, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a exoneração de JACYANNE DIAS PINHEIRO, do cargo de provimento Comissionado de COORDENADOR (A) DE RECURSOS HUMANOS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31-01-2013).
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar, JACYANNE DIAS PINHEIRO, brasileiro (a), do cargo de provimento em Comissão de COORDENADOR (A) DE RECURSOS HUMANOS.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 31/08/2021.
Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 01 de setembro de 2021.
DEJERLANE MACEDO
PREFEITA MUNICIPAL
