ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
PORTARIA Nº 150/2021-GAB, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a exoneração de LEANDRO MAX DE ALMEIDA BEZERRA, do cargo de provimento Comissionado de SECRETARIO MUNICIPAL ADJUNTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. .
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31-01-2013).
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar, LEANDRO MAX DE ALMEIDA BEZERRA, brasileiro (a), do cargo de provimento em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL ADJUNTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 31/08/2021.
Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 01 de setembro de 2021.
DEJERLANE MACEDO
PREFEITA MUNICIPAL
