ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
PORTARIA Nº 132/2021-GAB, DE 31 DE MAIO DE 2021.
Dispõe sobre a exoneração de GICELIA FELIX DOS SANTOS RODRIGUES, da função pública de Conselheira Tutelar substituto.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, considerando o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal.
Considerando o disposto no artigo 66 da Lei Complementar nº406/2007, 14/09/2007,
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar GICELIA FELIX DOS SANTOS RODRIGUES, brasileiro (a), portador (a) do RG: 002.613.853 SSP/RN, CPF (MF): 068.523.364-25, do cargo de Conselheiro Tutelar em substituição legal, no período 11/01/2021 a 15/04/2021.
Parágrafo Único – O período compreendido entre 11/01/2021 a 11/02/2021 em substituição legal (férias) a Conselheiro Tutelar Lenilda Maria da Silva; o período compreendido de 12/02/2021 a 12/03/2021 em substituição legal (férias) a Conselheiro Tutelar Daniela Peixoto de França; o período compreendido de 15/03/2021 a 15/04/2021 em substituição legal (férias) ao Conselheiro Tutelar Adriano Dias de Oliveira.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 31 de MAIO de 2021.
DEJERLANE MACEDO
PREFEITA MUNICIPAL
