ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO


EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA 039/2021

CONTRATANTE: Município de Pedro Velho/ Prefeitura Municipal

CONTRATADA: Comercial de Combustíveis Pedro Velho Ltda, CNPJ: 18.779.857/0001-17

MODALIDADE: DISPENSA 039/2021.

OBJETO: Aquisição de combustíveis para atender à demanda da prefeitura de Pedro Velho/RN e suas unidades administrativas.

VALOR TOTAL: R$ 1.641.250,00 (um milhão seiscentos e quarenta e um mil e duzentos e cinquenta reais).

DATA DE ASSINATURA: 06/04/2021.

VIGÊNCIA: 06/04/2021 a 31/12/2021.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso V, da Lei 8.666/93.

DOTAÇÃO:

Unid. Gabinete da prefeita: 02.001

Proj/atividade: 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITA

Natureza da despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 10010000 Recursos Ordinários / 15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo.

 

Unid. Secretaria Municipal de Administração: 03.001

Proj/atividade: 2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Natureza da despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 10010000 Recursos Ordinários / 15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo.

 

Unid. Secretaria Municipal de Finanças: 04.001

Proj/atividade: 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

Natureza da despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 10010000 Recursos Ordinários / 15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo.

 

Unid. Secretaria Municipal de Ação Social: 05.001

Proj/atividade: 2024 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

Natureza da despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 10010000 Recursos Ordinários.

 

Unid. Fundo Municipal de Assistência  Social: 05.002

Proj/atividade: 2027 –  MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB.

2028 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA COM RECURSOS DO IGDBF.

 

2033 – MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV.

2032 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO E CONTROLE SOCIAL COM RECURSOS DO IGD-SUAS

2098 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ

Natureza da despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 19900000 –  Outras destinações vinculadas de recursos

 

Unid. Secretaria Municipal de Obras e serviços urbanos 07.001

Proj/atividade: 2050 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

Natureza da despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 10010000 Recursos Ordinários / 15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo.

 

Unid. Secretaria Municipal de Educação 08.001

Proj/atividade: 2054 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

2057 – MANUTENÇÃO DA QUOTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE FUNDAMENTAL

2058 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR – PNAT INFANTIL.

2059 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR – PNAT FUNDAMENTAL.

2060 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO – LEI MUNICIPAL Nº 570/2018

2063 – MANUTENÇÃO DA QUOTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE INFANTIL

 

Natureza da despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 19900000 – Outras destinações vinculadas de recursos / 11240000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE / 15300000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo / 11200000 – Transferência do Salário-Educação / 11230000 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

 

Unid. Secretaria Municipal de Agricultura 09.001

Proj/atividade: 2083- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

Natureza da despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 10010000 Recursos Ordinários / 15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo.

 

Unid. Secretaria Municipal de Turismo 10.001

Proj/atividade: 2088- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Natureza da despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 10010000 Recursos Ordinários / 15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo.

 

Unid. Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer 11.001

Proj/atividade: 2097 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

Natureza da despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 10010000 Recursos Ordinários / 15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo.

 

Unid. Secretaria Municipal de Meio Ambiente 12.001

Proj/atividade: 2010 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Natureza da despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 10010000 Recursos Ordinários / 15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo.

 

Unid. Secretaria Municipal de Tributação 13.001

Proj/atividade: 2012 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

Natureza da despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 10010000 Recursos Ordinários / 15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo.

 

Unid. Adm.: 06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Proj/Ativ.: 2036 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

nat. Despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 12140000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

Dejerlane Macedo

Prefeita Constitucional

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