ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
PORTARIA Nº 84/2021-GAB, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021.
Dispõe sobre a nomeação JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, para o cargo de provimento comissionado de SECRETARIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o artigo 91 da Lei Municipal nº 361/2004, de 19-04-2004 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
R E S O L V E
Art. 1º. Nomear JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG: 001.624.307 SSP/RN, CPF(MF): 041.865.544-80, do cargo de provimento comissionado de SECRETARIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 02 de FEVEREIRO de 2021.
DEJERLANE MACEDO
PREFEITA MUNICIPAL
