EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 123/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 154/2025 O Prefeito Municipal de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do...
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 154/2025 O Prefeito do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 75,...
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 046/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 154/2025 De acordo com o artigo 75, inciso II, da Lei Nº14. 133/2021 fica dispensada a realização do certame licitatório para a CONTRATAÇÃO DE GRUPO CULTURAL...
LEI Nº 714/2025 PEDRO VELHO/RN, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRO VELHO A CONTRAIR OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas...
PORTARIA Nº 333/2025 PEDRO VELHO/RN, 25 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso...
