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PORTARIA Nº 319/2025 PEDRO VELHO/RN, 04 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ½ (MEIA) DIÁRIA AO SR. JOSÉ DIOGO HENRYSON BARBOSA DE FARIAS, CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedro...
PORTARIA Nº 318/2025 PEDRO VELHO/RN, 04 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ½ (MEIA) DIÁRIA AO SR. JADER MARQUES DE LIMA, VICE-PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedro Velho, Estado do Rio...
PORTARIA Nº 317/2025 PEDRO VELHO/RN, 04 DE NOVEMBRO DE 2025 ALTERA A PORTARIA Nº 284/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE...
LEI Nº 712/2025 PEDRO VELHO/RN, 17 DE OUTUBRO DE 2025 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, O PROGRAMA SOCIAL “ALUGUEL ZERO”, DESTINADO À CONCESSÃO DE MORADIA GRATUITA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O...
