PORTARIA Nº 233/2025 PEDRO VELHO/RN, 26 DE JUNHO DE 2025 O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais que são conferidas pela legislação em vigor. RESOLVE Art. 1º – Dispor sobre a nomeação da...
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ATA DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA – 004/2024 Aos 24 de junho de 2025, considerado o tempo de espera regulamentar de tolerância, em atendimento a Chamada Pública supracitada desta Prefeitura Municipal, disciplinado pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e...
