LEI Nº 696/2025 *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DE SERVIÇOS URBANOS DO AGRESTE POTIGUAR – URBIS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, no uso de suas atribuições legais, faz...
LEI Nº 695/2025 *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Dispõe sobre a alteração da Lei nº 001/2023, que extingue o cargo de Gari do quadro de servidores efetivos do município de Pedro Velho/RN e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO,...
LEI Nº 694/2025 *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Dispõe sobre a alteração na Lei nº 680/2024, que estrutura a Guarda Municipal de Pedro Velho, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das...
LEI Nº 693/2025 *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DISPÕE ACERCA DE INSTITUIÇÃO E CONCESSAO DE JETON NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PEDRO VELHO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Art. 1º Fica instituído, no âmbito do poder Executivo Municipal de Pedro Velho o “JETON”, que compreende...
LEI Nº 692/2025 *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 464, DE 04 DE JULHO DE 2012, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio...
