PORTARIA 105/2025 – GAB Pedro Velho/RN, 12 de fevereiro de 2025 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 51, inciso...
TERMO DE RATIFICAÇÃO – ADESÃO DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 ADESÃO DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025 Respaldado pela Lei 10.520/02 e no Parecer da Procuradoria Geral do Município em conjunto com a assessoria jurídica municipal, anexo aos...