TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 052/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 052/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 052/2024 PROCESSO Nº 192/2024   O Prefeito Municipal de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei, em conformidade com o Inciso II, do Art. 74 da Lei...

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal de Pedro Velho e ordenador de despesas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei: Considerando a necessidade de CONTRATAÇÃO DA EMPRESA “AIRAN CRISANTO PONTES”,...

PORTARIA Nº 402/2024 – GAB.

PORTARIA Nº 402/2024 – GAB. Pedro Velho/RN, 21 de novembro de 2024.   Dispõe sobre a composição da comissão permanente de processos administrativos PAD, instaurados no âmbito do município de Pedro Velho/RN.   O Prefeito do Município de Pedro Velho-RN no uso...

PORTARIA Nº 401/2024 – GAB.

PORTARIA Nº 401/2024 – GAB. Pedro Velho/RN, 21 de novembro de 2024.   Dispõe sobre a suspensão da gratificação de servidores efetivos da outras providências.   O Prefeito do Município de Pedro Velho-RN no uso de suas atribuições constitucionais legais....