DECRETO Nº 19/2024 – GAB DECRETO Nº 19-GAB DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre ponto facultativo dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Município de Pedro Velho/RN, para transferir o ponto facultativo do dia 28 de outubro, em comemoração ao Dia...
DECRETO Nº 18/2024 – GAB DECRETO Nº 18-GAB DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. Decreta Luto Oficial de três dias em todo o território do Município de Pedro Velho/RN, e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das...
