TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Interino do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso III, do artigo 74 da Lei 14.133/2021, vem através do presente RATIFICAR e AUTORIZA a Contratação de...
ATA DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA – 004/2024 Aos 05 de julho de 2024, em cessão interna, em atendimento a Chamada Pública supracitada desta Prefeitura Municipal, disciplinado pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e conforme a previsão do edital do certame...
