TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o caput, do Art. 74 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo...
PORTARIA MUNICIPAL Nº 318/2024 Dispõe sobre a concessão de 02 (duas) diárias ao Sr. RAPHAEL FERNANDES OLIVEIRA DE AZEVEDO, ACESSOR TÉCNICO e dá outras providências. O Secretário Municipal de Administração do município de Pedro Velho/RN, no exercício de suas...
PORTARIA 317/2024 – GAB. Pedro Velho/RN, 03 de junho de 2024. Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da senhora ANNE KAROLLINE RIBEIRO LIMA AZEVEDO SOUZA, para o cargo em comissão de COORDENADORA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. O Prefeito do Município de Pedro Velho-RN no uso...
PORTARIA 316/2024 – GAB. Pedro Velho/RN, 03 de junho de 2024. Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da senhora NATALYA PEIXOTO DOS SANTOS DE LIMA, para o cargo em comissão de COORDENADORA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. O Prefeito do Município de Pedro Velho-RN no uso de...
