DECRETO Nº. 11/2024 DECRETO Nº. 11/2024, de 29 de maio de 2024. Decreta ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal, no dia 31 de maio de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que...
LEI Nº 674/2024 – Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Pedro Custodio e dá outras providências. A CAMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1° – Fica reconhecida como de...
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE-MUNICIPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ:08.354.896/0001-19. CONTRATADO: A DE A SILVA – ME – CNPJ: 39.294.307/0001-88. Endereço: Rua Vereador João Soares de Oliveira, 206, Nova Esperança – Nova Cruz/RN. OBJETO: Contratação de Empresa...