TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Prefeito Interino de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Artigo 74, CAPUT, da Lei n°. 14.133/21, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a serviços técnicos especializados, de...
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Dispensa Nº. 026/2024 Processo Nº. 084/2024 O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a...
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2024 O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o caput, do Art. 74 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR...
PORTARIA Nº 313/2024. Pedro Velho/RN, 21 de maio de 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Município de Pedro Velho-RN, no uso de suas atribuições constitucionais legais, em...
PORTARIA Nº 312/2024. Pedro Velho/RN, 21 de maio de 2024. Concede ao Servidor, GIVANILDO L. DA SILVA, coveiro, matrícula nº 244, licença de sem remuneração, pelo período de 2 (dois) anos, nos termos da Lei municipal 361/2004. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE...
