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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 075/2024 O Prefeito Municipal de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com inciso VIII. Art. 75 da Lei 14.133/2021, vem através do...
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 298/2024. Dispõe sobre a concessão de 03 (três) diárias ao Sr. FELIPE BEZERRIL MARQUES, COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO e dá outras providências. O Secretário Municipal de Administração do município de Pedro Velho/RN, no exercício de...
DECRETO Nº. 10/2024. 07 DE MAIO DE 2024. Decreta Luto Oficial de três dias em todo o território do Município de Pedro Velho/RN, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhes são conferidas...