1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2025.

Pelo presente instrumento particular de Aditivo, sendo de um lado como CONTRATANTE, a Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, inscrita no CNPJ sob nº 08.354.896/0001-19, com sede a Rua João Pessoa, S/N, Pedro Velho/RN, aqui representada pelo Prefeito Municipal o Senhor PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF: 036.767.964-70, residente e domiciliado na cidade de Pedro Velho/RN, e de outro lado como CONTRATADA, a empresa COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PEDRO VELHO-LTDA, inscrita no CNPJ: 18.779.857/0001-17, com sede na Rod. RN Nº269, KM 15, S/N, Centro, Pedro Velho/RN, neste ato representado por seu Sócio (a) o (a) Senhor (a) Adriano Coutinho da Silva, CPF: 068.088.774-16, no final assinados, ficam aditados de acordo com o art. 84, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas combinações, conforme especificações a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar até 27/01/2027 o prazo da Ata de Registro de Preço nº. 001/2025, que tem como objeto, Registro de Preços para Aquisição Parcelada de Combustíveis destinados a Administração, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pedro Velho/RN, pelo maior percentual (%) de desconto sobre a Tabela ANP.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA BASE LEGAL:

A celebração deste Termo Aditivo ao Contrato está prevista no Artigo 84, da Lei Federal nº 14.133/2021.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA:

A vigência da Ata de Registro de Preços será de 27 de janeiro de 2026, até 27 de janeiro de 2027, oriundo do Pregão Eletrônico nº 002/2025.

CLÁUSULA QUARTA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS:

Ficam mantidas as demais condições contidas no Contrato, celebrado em 27 de janeiro de 2026, inclusive as condições de pagamento.

E por estarem justos e aditados, mandou-se lavrar o presente termo, em 02 (duas) vias, para que surta os efeitos legais e jurídicos.

Pedro Velho/RN, 27 de janeiro de 2026.

Prefeitura Municipal de Pedro Velho

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PEDRO VELHO-LTDA

CNPJ: 18.779.857/0001-17

Adriano Coutinho da Silva

 CPF: 068.088.774-16

Responsável

Publicado por: DOM
Código Identificador: 6GHA9QAG3B