1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024

Pelo presente instrumento particular de Aditivo, sendo de um lado como CONTRATANTE, a Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, inscrita no CNPJ sob nº 08.354.896/0001-19, com sede a Rua João Pessoa, S/N, Pedro Velho/RN, aqui representada pelo Prefeito Municipal o Senhor PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF Nº 036.767.964-70, residente e domiciliado na cidade de Pedro Velho/RN, e de outro lado como CONTRATADA, a Empresa G E B COMERCIO E SERVIÇOS, inscrito no CNPJ sob nº. 33.133.378/0001-12, com sede na Rua Maracanã, 63, Parque de Exposições, Parnamirim/RN, no final assinados, ficam aditados de acordo com os artigos 84, 105 e 124, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas combinações, conforme especificações a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses até 06/11/2026, o prazo para continuidade referente à manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e substituição de peças mecânicas, elétricas, eletrônicas, motor e acessórios, componentes de reposição originais e/ou genuínos, de 1° linha, não remanufaturados, não recondicionados, não recuperados, para veículos pesados, máquina tipo tratores e implementos agrícolas.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA BASE LEGAL:

A celebração deste Termo Aditivo a Ata de Registro de preço está prevista nos Artigos 84, 105 e 124, da Lei Federal nº 14.133/2021.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA:

A vigência da Ata será de 07 de novembro de 2025 até 06 de novembro de 2026, oriundo do Pregão Nº028/2025.

CLÁUSULA QUARTA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS:

Ficam mantidas as demais condições contidas no Contrato, celebrado em 07 de novembro de 2024, inclusive as condições de pagamento.

E por estarem justos e aditados, mandou-se lavrar o presente termo, em 02 (duas) vias, para que surta os efeitos legais e jurídicos.

Pedro Velho/RN, 07 de novembro de 2025.

MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN

PEDRO GOMES DA SILVA NETO

CPF nº. 036.767.964-70

Prefeito Municipal

G E B COMERCIO E SERVIÇOS

CNPJ: 33.133.378/0001-12

FERNANDA BERNADINO DA SILVA

CPF: 099.512.604-62

Contratado (a)

Publicado por: DOM
Código Identificador: 5HNB8ZN5RT